Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este site é explorado pela Vision Coding. Ao longo do site, os termos "nós" e "nosso" referem-se à Vision Coding. A Vision Coding disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, a si, o utilizador, sob condição de aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar-nos alguma coisa, utiliza o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam acrescentadas à loja atual ficam também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A continuação da sua utilização ou do seu acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta disponibiliza-nos a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - CONTRATO DE LICENÇA

O software fornecido como parte da sua compra está sujeito aos termos da GNU General Public License (GPL). Ao adquirir o nosso software, reconhece e concorda em cumprir os termos da licença GPL. 

O preço de compra, tal como indicado, cobre integralmente a taxa de distribuição. Não existe um encargo separado pela taxa de distribuição; esta é parte integrante do preço de compra global. Esta taxa é permitida pela licença GPL e destina-se a cobrir os custos de preparação e distribuição do software, bem como de apoio caso um ficheiro, cartão ou peça que fornecemos tenha defeito. A ajuda na instalação não está incluída.

a. Instruções: Todas as instruções fornecidas pela Vision Coding Ltd, incluindo, entre outras, guias de instalação, manuais do utilizador e documentação de resolução de problemas, são propriedade intelectual da Vision Coding Ltd e estão protegidas pelas leis de direitos de autor. É estritamente proibida qualquer utilização, reprodução ou distribuição não autorizada destas instruções.

b. Propriedade do software: O software distribuído pela Vision Coding Ltd não é propriedade da Vision Coding Ltd. A propriedade do software pertence aos respetivos titulares dos direitos de autor e está sujeita aos termos da GNU General Public License.

SECÇÃO 2 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dependente menor utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado nem, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir quaisquer worms ou vírus nem qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 3 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos que se ligam. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 4 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser tomado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas, por natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 5 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 6 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução apenas para reembolso, de acordo com a nossa Política de Reembolso: Política de reembolso – Vision Coding (visioncoding.co.uk)
Fizemos todos os esforços para apresentar o mais fielmente possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador apresente qualquer cor com exatidão.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração em qualquer altura sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 7 - IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Clientes do Reino Unido: A Vision Coding Ltd está registada para efeitos de IVA no Reino Unido desde 1 de novembro de 2026. Os preços para clientes no Reino Unido e na Ilha de Man incluem o IVA do Reino Unido à taxa aplicável.

Ativações por e-mail fora do Reino Unido: A entrega por e-mail é oferecida apenas em países selecionados. Às ativações por e-mail compradas por clientes fora do Reino Unido e da Ilha de Man não é cobrado o IVA do Reino Unido.

Artigos enviados por correio para fora do Reino Unido: Os artigos enviados para uma morada fora do Reino Unido e da Ilha de Man são-lhe vendidos pelo nosso parceiro Global-e, que atua como vendedor (merchant of record). A Global-e apresenta no checkout qualquer IVA, imposto sobre vendas e direitos de importação, cobra-os e emite a fatura, e os seus termos de venda aplicam-se a esses artigos.

Apresentação dos preços: O preço apresentado no checkout inclui qualquer IVA ou outro imposto cobrado na sua encomenda. Não é cobrado mais IVA depois de ter pago.

Responsabilidade do cliente: Quaisquer impostos ou direitos que não sejam apresentados no checkout e sejam devidos ao abrigo da lei do seu país são da sua responsabilidade.

Alterações à legislação do IVA: Estamos empenhados em cumprir a legislação do IVA e ajustaremos as nossas políticas e preços em resposta a quaisquer alterações às leis fiscais. Os clientes serão informados de quaisquer ajustes que possam afetar o tratamento do IVA dos nossos serviços ou os preços cobrados.

Questões e documentação de IVA: Se necessitar de uma fatura com IVA ou tiver questões sobre o IVA da sua encomenda, contacte a nossa equipa de apoio ao cliente. Para os artigos vendidos pela Global-e, é a Global-e que emite a fatura, e podemos solicitá-la por si.

SECÇÃO 8 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente ou através dela, com o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do e‑mail e/ou da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi feita. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entender, pareçam ter sido feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: Política de reembolso – Vision Coding (visioncoding.co.uk)

SECÇÃO 9 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que fornecemos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e critério, e deve certificar-se de que está familiarizado com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s) e de que os aprova.
No futuro, podemos também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficam também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 10 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com sites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao terceiro.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS ENVIOS DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinados conteúdos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem que o tenhamos pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, quer online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, em qualquer altura e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e‑mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - DADOS PESSOAIS
O envio dos seus dados pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://www.visioncoding.co.uk/policies/privacy-policy

SECÇÃO 13 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for inexata, em qualquer altura e sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou renovação aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 14 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilícito; (b) para solicitar a outros que pratiquem ou participem em atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr termo à sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, podemos retirar o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço em qualquer altura, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário da nossa parte) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para sua utilização, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação de direitos.
Em caso algum a Vision Coding, os nossos administradores, dirigentes, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer assentes em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos obtidos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.

SECÇÃO 16 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e manter a Vision Coding e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários isentos de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, feito por qualquer terceiro devido a, ou decorrente de, uma violação por si destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 17 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem que essa determinação afete a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 18 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de cessação sobreviverão à cessação deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram até serem terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço em qualquer altura, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entender, falhar, ou suspeitarmos que falhou, o cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também pôr termo a este acordo em qualquer altura sem aviso prévio e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou podemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 19 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou de execução de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20 - LEI APLICÁVEL

Este Acordo é regido e interpretado de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales. Qualquer ação ou processo judicial decorrente deste Acordo ou com ele relacionado será intentado exclusivamente nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

SECÇÃO 21 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar alterações. A continuação da sua utilização ou do seu acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 22 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para admin@visioncoding.co.uk